Tarcísio congela 96% do orçamento de combate à violência contra mulher

São Paulo — Enquanto o estado de São Paulo registrou alta nos casos de feminicídio e tentativa de homicídio contra mulheres em 2024, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) congelou 96% do orçamento paulista destinado ao enfrentamento à violência de gênero.

Dos R$ 26 milhões previstos para ações de combate à violência contra a mulher, somando as verbas de programas das secretarias da Segurança Pública e de Políticas para a Mulher, apenas R$ 900 mil foram liberados para execução.

O levantamento foi feito pelo gabinete do deputado estadual Paulo Fiorilo (PT) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e confirmado pela reportagem.

O maior congelamento aconteceu na Secretaria de Políticas para a Mulher, pasta em que o programa de enfrentamento à violência de gênero teve todo o seu orçamento congelado pelo governador. Do total de R$ 36 milhões que a pasta teria em 2025, o governo manteve R$ 15,8 milhões, sendo quase R$ 10 milhões voltados apenas para gastos istrativos.

O Metrópoles já havia revelado, em 2023, que a pasta não possui dinheiro ou estrutura para executar seus próprios projetos. No ano ado, ela também teve a maior parte de sua verba congelada pelo governador.

O orçamento de 2024 previa, para a Secretaria da Mulher, R$ 10 milhões voltados para ações que iam do acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica, até a realização de pesquisas sobre o assunto, com a elaboração de banco de dados e indicadores.

Já na Secretaria de Segurança Pública, o congelamento foi de 94% do orçamento destinado ao programa de acolhimento para crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Do orçamento de R$ 16 milhões, foram liberados apenas R$ 900 mil.

Violência contra a mulher

O congelamento do orçamento acontece em meio ao crescimento de casos de violência de gênero no estado no último ano. Dos cinco índices classificados como violência contra mulher pela Secretaria de Segurança Pública, três registraram aumento em 2024.

O número de tentativas de homicídio contra mulheres quase dobrou no ano ado, quando foram registrados 1.216 casos do tipo – total 96.45% superior aos 619 casos de 2023.

Também aumentaram as ocorrências de feminicídio: em 2024, foram 250 ocorrências, 13% a mais dos 221 casos de 2023.

Outro lado

Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria da Segurança Pública declarou que “o contingenciamento é uma medida de gestão responsável, realizada periodicamente com base na análise do comportamento das receitas e despesas públicas. A cada bimestre é feita a reavaliação podendo ser descontingenciado sem afetar o equilíbrio fiscal”.

Já a Secretaria da Mulher afirmou ser “uma secretaria transversal, que atua como articuladora de políticas públicas, identificando necessidades e coordenando programas com outras Secretarias e órgãos do Estado”.

“Os recursos para a execução dessas políticas, nas áreas de segurança, saúde e desenvolvimento socioeconômico das mulheres, estão garantidos nos orçamentos das pastas responsáveis”, disse em nota.